Vistos: Tratado entre EUA e Portugal beneficia brasileiros com dupla cidadania

O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta à lista do visto de negócios E2 os cidadãos portugueses. A partir de agora, Portugal passa a fazer parte do Tratado de Comércio e Navegação, o que torna os lusitanos elegíveis para mais uma possibilidade imigratória. O benefício atinge qualquer pessoa com cidadania portuguesa, inclusive os quase 400 mil brasileiros que usufruem do benefício — vale lembrar que o Brasil não está no tratado americano, portanto, por aqui, cidadãos brasileiros sem dupla cidadania não podem requerer o E2.

Portugal foi o último país da Europa a fechar tratado do tipo com os EUA e os vistos E2 para portugueses estarão disponíveis a partir do começo do ano fiscal, em primeiro de outubro.

Importante ressaltar que se trata de um visto e não de um Green Card. O visto E-2 é um visto de não-imigrantes renovável e um dos principais requisitos é que o estrangeiro deva fazer um investimento financeiro substancial em um negócio nos EUA e quando se tratar de uma sociedade, ele deve possuir, no mínimo, 50% dessa sociedade. Sob o E-2, um investidor tem a oportunidade de iniciar um negócio nos EUA como empresário estrangeiro. O investimento pode ser feito em qualquer negócio e o investidor pode trabalhar e morar no país, mas está restrito ao seu negócio específico.

Na prática, isso significa que qualquer brasileiro que tenha cidadania portuguesa e capital suficiente para abrir um negócio nos EUA é elegível para o E2 e, consequentemente, poderá no futuro buscar um caminho para o Green Card, com algumas vantagens por ser uma solução imigratória mais simples, além de o processo ser menos custoso financeiramente. Apesar de não conceder residência permanente ao beneficiário, não existe um limite de vezes que o visto E-2 pode ser renovado.

Portadores de E-2 podem viajar livremente dentro e fora dos EUA e os dependentes do investidor (cônjuge e filhos menores de 21 anos) estão cobertos pelo tratado de E-2 e podem ter permissão para trabalhar nos EUA por meio de um documento de autorização de trabalho.

Essa aprovação era muito aguardada por brasileiros com dupla cidadania.

Não há um valor mínimo a ser investido, mas um valor necessário. Isso porque o valor substancial vai depender do tipo de negócio. O que é substancial para montar um restaurante? Um salão de cabeleireiro ou um lava rápido? Cada negócio tem um valor de investimento. São diversos os setores os quais o investidor pode aplicar, entre eles, o imobiliário, que oportuniza venda e aluguel de imóveis em curto, médio e longo prazo

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